Termos de uso

Termos e Condições de Uso - sorte25

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à sorte25. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma de software e serviços oferecidos pela Sorte25 Tecnologias Digitais Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada em Curitiba, Paraná. Ao acessar, baixar qualquer software ou utilizar as funcionalidades do nosso site, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

Caso você não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma sorte25. O uso continuado constitui aceitação tácita de todas as normas aqui descritas.

2. Descrição dos Serviços

A sorte25 opera como uma plataforma de Educação e Aprendizado Online, fornecendo um ecossistema para a distribuição, download e gerenciamento de softwares educativos e ferramentas de produtividade. Nosso objetivo é facilitar o acesso a recursos tecnológicos que potencializem o desenvolvimento intelectual e profissional dos nossos usuários.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da sorte25, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar devidamente assistido por seus representantes legais, conforme a legislação brasileira. Ao criar uma conta, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações exatas, atualizadas e completas;
• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
• Assumir total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

A sorte25 reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que violem a segurança da plataforma.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na sorte25, incluindo textos, logotipos, ícones, imagens, códigos-fonte e os próprios softwares distribuídos, é de propriedade exclusiva da Sorte25 Tecnologias Digitais Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Software (Lei nº 9.609/98).

Concedemos ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar os softwares estritamente para fins pessoais e educacionais. É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem dos softwares;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas;
• Comercializar, sublicenciar ou distribuir o conteúdo da sorte25 sem autorização prévia por escrito.

5. Regras de Conduta e Uso Aceitável

O Usuário compromete-se a utilizar a sorte25 de forma ética e legal. É proibido utilizar a plataforma para:

• Disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Violar a privacidade ou direitos de terceiros;
• Praticar atos que sobrecarreguem ou prejudiquem a infraestrutura tecnológica da sorte25;
• Utilizar scripts automatizados para coletar informações ou interagir com o sistema de forma não autorizada.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A sorte25 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" (as is). Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Os softwares baixados atenderão a todas as expectativas específicas do Usuário;
• A plataforma estará imune a ataques cibernéticos de terceiros.

A Sorte25 Tecnologias Digitais Ltda. não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos softwares.

7. Modificações dos Termos

A sorte25 poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. Notificaremos os usuários sobre mudanças substanciais através do e-mail cadastrado ou de avisos em nossa página inicial. O uso da plataforma após tais alterações implica na concordância com os novos Termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o seu acesso à sorte25 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.